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11/04/2013 13:55:45

Smartphone ficará mais barato

Terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade com valores até R$ 1.500,00

Por: Ministério das Comunicações

Brasília, 09/04/2013 - A Presidenta Dilma Roussef assinou decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje, desonerando os smartphones de PIS/PASEP e COFINS, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também IPI.

De acordo com os termos do Decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500,00.

Segundo Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, a desoneração do smartphone integra um ciclo de incentivos dados ao setor de telecomunicações com o objetivo principal de beneficiar o usuário final do serviço. "Estamos sempre mirando um melhor atendimento ao consumidor, agindo com políticas públicas para ampliar o acesso da população à internet. Este é o nosso objetivo, sua excelência o consumidor". Acrescentou que as "empresas vão ter que se virar nos trinta porque deverá crescer a procura". Bernardo lembrou as medidas anteriores de desoneração de modems e tablets e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga que tirou impostos dos investimentos na construção e modernização de redes de fibra óptica.

Saiba mais: [Ministério das Comunicações]

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